Processo 227953/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 14:12
Autuado em 26/04/2018 14:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 329/2019 da Primeira Câmara, de 27/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   329/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   329/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Gestor atual LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Gestor das Contas LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
29/12/2020 12:12 do Protocolo 787650/20
16/12/2019 07:53 AR do ofício OPD - 2361/19 - GP
09/07/2018 10:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 483755/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2361/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2019 2182 Despacho Processual Diverso nº 1454/2019
27/09/2019 2153 Acórdão de Parecer Prévio nº 329/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 947/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1863/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 959/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/01/2021 17:24 DP  
04/01/2021 17:22 CMEX Informação nº 34/2021 -
21/11/2019 15:43 DP Informação nº 9647/2019 -
06/11/2019 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2361/2019 -
30/10/2019 13:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1454/2019 -
24/10/2019 10:53 CMEX Informação nº 6417/2019 -
01/10/2019 16:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 997/2019 -
01/10/2019 11:28 SMPJTC  
30/09/2019 10:03 5PC Ciência de Decisão nº 204/2019 -
30/09/2019 09:39 SMPjTC  
24/09/2019 15:14 S1C  
11/06/2019 09:48 GCDA  
10/06/2019 16:30 SMPJTC  
07/06/2019 11:09 5PC Parecer nº 363/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de São Mateus do Sul. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
06/06/2019 12:46 SMPjTC  
10/07/2018 13:58 CGM Instrução nº 1024/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 15:27 DP  
26/04/2018 14:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 959/2018 -
26/04/2018 14:33 CGM Instrução nº 704/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 14:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1863/2018 -

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